A [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), mantenedora da plataforma OperMinds, valoriza sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, perfil pretendido (representante, cliente).
- Operacionais: registros de acesso, IP, user-agent, eventos de auditoria.
- Profissionais: leads, vendas, comissões e métricas vinculadas à sua atuação na plataforma.
2. Finalidades do tratamento
- Autenticação, controle de acesso e segurança da plataforma.
- Operação dos módulos de vendas, comissões, treinamento e BI.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
- Comunicações transacionais relacionadas à sua conta.
3. Bases legais
Tratamos seus dados com base em: execução de contrato (art. 7º, V LGPD), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I) quando aplicável.
4. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores essenciais (infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos) sob contrato, e com autoridades quando exigido por lei.
5. Seus direitos como titular
- Confirmação e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Portabilidade: exporte seus dados em JSON em /app/conta/privacidade.
- Eliminação: exclua sua conta no mesmo painel; dados pessoais são removidos e o histórico de auditoria é anonimizado.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
6. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso.
- Row-Level Security em todas as tabelas; papéis isolados em tabela dedicada.
- Verificação de senha contra base Have I Been Pwned no cadastro e troca de senha.
- Auditoria detalhada de eventos sensíveis (login, mudança de senha, exclusão).
7. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme exigência legal. Após exclusão, registros de auditoria anonimizados podem ser retidos por até 5 anos.
8. Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado: [NOME DO DPO] — dpo@operminds.com.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma e por e-mail.