Ao criar uma conta na OperMinds você concorda com estes Termos. Leia com atenção. A OperMinds é operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]).
1. Cadastro e elegibilidade
Você declara ter capacidade civil plena, fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais em sigilo. Você é responsável por toda atividade na sua conta.
2. Perfis
- Representante: profissional autônomo ou vinculado, atua na rede comercial.
- Cliente: empresa contratante de produtos/serviços via OperMinds.
- Team Leader / Head Leader / Admin: atribuídos por convite interno.
3. Uso aceitável
- Não usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
- Não tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar dados de outros usuários.
- Não reproduzir, vender ou redistribuir conteúdo da plataforma sem autorização.
4. Comissões e pagamentos
Regras específicas de comissionamento são detalhadas em contrato comercial e/ou no módulo Vendas da plataforma. Eventuais disputas seguirão o processo previsto no contrato.
5. Propriedade intelectual
A marca, software, design e conteúdos da OperMinds são protegidos por lei. Você recebe licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de uso.
6. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em /app/conta/privacidade.
7. Limitação de responsabilidade
A OperMinds é fornecida "como está". Não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso da plataforma, salvo nos limites legais.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF] para dirimir controvérsias.
9. Contato
Dúvidas? Escreva para contato@operminds.com.